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Murilo Félix pede ao ministro da Educação liberação de R$ 13,8 milhões para creches

O deputado estadual Murilo Félix (Podemos) conversou pessoalmente com o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, no último sábado (21) e pediu a liberação de recursos conquistados há oito anos para a construção de sete creches em Limeira.

“Em 2013 o Programa ProInfância, do governo federal, havia firmado acordo com a Prefeitura para nove unidades, mas duas foram construídas, uma no Residencial Village e outra Jardim Manoel Simão”, explica. Segundo ele, a Prefeitura, nas administrações seguintes, abriu mão da verba que já era garantida para as outras sete creches e perdeu, nos últimos anos, R$ 13.808.851,83 que seriam investidos pelo governo federal. Parte do dinheiro já havia sido até depositada na conta.

“Se as sete creches fossem construídas, Limeira teria, hoje, mais 840 vagas para crianças de zero a três anos, um avanço na educação básica ainda mais expressivo se consideramos os efeitos da pandemia da Covid-19, como a migração de matrículas da rede privada para o serviço público. Não obstante, Limeira amarga uma longa fila de espera que já foi até mesmo objeto de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público”, justifica.

De acordo com o deputado, o ministro se mostrou sensível e se comprometeu a avaliar essa importante demanda educacional e social para Limeira, com efeitos a curto, médio e longo prazos.

Os dados mais detalhados já apresentados hoje ao ministro por meio de ofício, indicam que, em 2019, a administração municipal perdeu quatro unidades com recursos avaliados em R$ 9.213.367,21. As outras três tiveram obras canceladas em 2015, com montante estimado em R$ 4.595.484,62.

Ainda conforme as informações apresentadas por Murilo Félix, deveria haver creche escola no Jardim do Lago, junto ao Centro Infantil Caroline Pardo. Essa era a de custo mais elevado, avaliada em R$ 4.192.331,79. O governo federal havia pago R$ 728.896,29, que foram devolvidos. Para devolver, foi preciso acrescentar 28% ao valor devido aos rendimentos e a Prefeitura precisou destinar R$ 964.034,73 de volta.

Outra obra perdida foi para o bairro Alto dos Laranjais, avaliada em R$ 1.516.338,54. O governo federal havia pago R$ 379.084,64. Foram acrescidos 19,15% e a Prefeitura devolveu R$ 494.150,06. A terceira obra, para o bairro Geada, chegou a ser licitada, mas o prazo passou e a Prefeitura também perdeu. A unidade era avaliada em R$ 1.979.860,84 e haviam sido pagos R$ 361.950,07. Com mais 18,28% de acréscimo, foi preciso pagar R$ 479.699,08. Ainda segundo o relatório, baseado em informações da própria Secretaria Municipal de Educação, a administração atual abriu mão de obra de creche para o bairro Belinha Ometto, avaliada em R$ 1.524.836,04. Essa é a única unidade em que o governo federal ainda não havia iniciado o pagamento. “Esses são alguns exemplos, por região da cidade, da importância da liberação deste recurso”, finaliza.

Deputado pede nova creche e cobertura de quadra em Cordeirópolis

O deputado estadual Murilo Félix também reiterou ao ministro de Educação, Milton Ribeiro, o pedido de construção de uma creche em Cordeirópolis (já registrado no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e a implantação da cobertura na quadra da Escola Municipal Amália Malheiro Moreira. “É uma demanda que já havia sido protocolada pelo Município, que o deputado federal Miguel Lombardi deu andamento e eu, como deputado estadual endossei, somando forças”, explica.

Já no âmbito do governo estadual, Murilo Félix também pleiteia, desde o início do mandato, a ampliação de uma unidade de ensino em Cascalho.

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