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Comerciante é investigado por estupro de vulnerável em Limeira

Um comerciante, de 40 anos, é investigado pela Polícia Civil após ser acusado de estuprar uma jovem de 18 anos que havia ingerido bebida alcoólica em um estabelecimento que ele administra, na Avenida Piracicaba, em Limeira. A Polícia Militar (PM) foi acionada na manhã do sábado (8) pelo pai da moça, que relatou na denúncia que ela teria sido vítima de abuso sexual e estaria sendo mantida em cárcere privado em uma casa que é alugada pelo dono do bar, na Vila Cláudia.

No momento em que a PM chegou ao endereço, encontrou a jovem dentro do carro dos pais, acompanhada por ambos, e o comerciante em frente à residência. Todos foram conduzidos ao plantão policial.

Em seu depoimento, a vítima contou que, na noite anterior (7), esteve no estabelecimento comercial com uma amiga e lá ingeriu bebida alcoólica. Ela disse que acordou na manhã seguinte, na companhia do comerciante. Ambos estavam nus, em um sofá na casa dele. O homem disse à jovem que eles haviam tido relação sexual.

Segundo o boletim de ocorrência (BO), ela também contou que se lembra de ter beijado o dono do bar no estabelecimento, e que não se recorda de outros fatos daquela noite e madrugada, somente que acordou na manhã seguinte na casa do homem, despida.

Por sua vez, o investigado disse em depoimento que levou a jovem para sua casa porque ela passou mal. Apesar de relatar que a garota demonstrava sinais de embriaguez, ele alega que a relação sexual foi consentida.

Em sua versão, o dono do bar disse que eles trocaram beijos e, depois disso, a jovem teria se sentido mal por conta das bebidas ingeridas e teria “sumido” do local. Ainda de acordo com o que ele relatou, ela teria voltado ao bar, de madrugada, onde novamente passou mal. Neste momento, ele a levou para a casa dele. Ele ainda relatou que a relação sexual teria sido rápida porque a jovem interrompeu a prática dizendo que estava, mais uma vez, passando mal.

Por fim, o registro policial cita que, apesar de serem graves, os fatos precisam ser melhor apurados. Segundo a interpretação oficial do delegado de plantão, não se encontram “indícios seguros que possam fundamentar a prisão em flagrante”. Com isso, o homem foi liberado enquanto a investigação prossegue.

Vítima e investigado foram encaminhados para exames no Instituto Médico Legal (IML) para constatações de lesões e prática de conjunção carnal. Amostras de sangue de ambos foram coletadas para exame de dosagem alcoólica. Os telefones celulares da jovem e do comerciante foram apreendidos e passarão por perícia.

O caso foi registrado como estupro de vulnerável, dada a provável condição de embriaguez da vítima.

VULNERABILIDADE DA VÍTIMA

Ao se analisar os crimes contra a dignidade sexual, quando se trata a vítima de uma pessoa vulnerável, o crime está previsto no artigo 217-A do Código Penal, que é assim descrito:

Artigo 217-A — Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos.
Pena — reclusão, de oito a 15 anos.
§1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.”

Após o caso vir à tona nas redes sociais, neste domingo (9), começaram a circular nas plataformas virtuais algumas postagens apontando que o investigado é conhecido por oferecer bebidas alcoólicas a frequentadoras do bar.

Nesta segunda-feira (10), a jovem deve passar por atendimento psicológico na Santa Casa de Limeira.

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