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Com altas da luz e da gasolina, arrecadação do ICMS bate recorde

Posto de combustíveis do DF vende gasolina com desconto no Dia de Liberdade de Impostos.

A arrecadação dos Estados com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) bateu recorde e atingiu R$ 637 bilhões em 2021, com crescimento de 22,6% em relação ao ano anterior, de acordo com dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) obtidos pelo Estadão/Broadcast. Os governos estaduais não haviam registrado um crescimento nesse nível desde 1999, início da série histórica.

O aumento nos preços da energia elétrica e dos combustíveis turbinou a arrecadação dos governos estaduais no ano passado, além da retomada de atividades econômicas após o período de maior restrição da pandemia de Covid-19.

O tributo entrou na discussão sobre o preço dos combustíveis em ano eleitoral. O presidente Jair Bolsonaro pressiona os governadores a reduzirem a alíquota, após terem congelado a cobrança. Eles, porém, não querem abrir mão da arrecadação e dizem não contar com a “ajuda” da inflação para repetir o resultado neste ano.

Bolsonaro negocia uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para eliminar a cobrança de impostos do governo federal e dos Estados sobre o diesel. A medida deve ser debatida no início dos trabalhos do Congresso neste ano, que serão retomados hoje.

Especialistas avaliam que o ano eleitoral pode até levar o poder público a desonerar os combustíveis, mas a medida pode não reduzir os preços para o consumidor e ainda causar um efeito fiscal negativo com a economia do País estagnada.

Fonte : R7

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