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Alesp aprova parcelamento do IPVA em até cinco vezes para 2022

Reprodução : Internet

Os deputados da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovaram nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 868/2021, que aumenta o parcelamento do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) em até cinco vezes para 2022. O projeto também isenta do pagamento do imposto pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista, de grau moderado, grave ou gravíssimo.

De acordo com o governo, a ampliação do parcelamento do IPVA é necessária pois, no último ano, os carros usados supervalorizaram, encarecendo o imposto. A alíquota continua a mesma, de 4% sobre o preço de mercado dos automóveis.

A deputada Analice Fernandes (PSDB) destacou os benefícios do parcelamento: “O governo parcela em cinco vezes o IPVA, facilita o pagamento com cartão de crédito e pelo Pix. Isso agiliza e traz um resultado muito produtivo e diferente do ano passado”.

Já Ricardo Mellão (Novo) defendeu ainda mais parcelas. “Agora em janeiro vai ter um aumento substancial no valor do IPVA. Os carros estão se supervalorizando. Eu acho que cinco parcelas ainda é pouco. Temos margem orçamentária para dar um desconto maior e um parcelamento maior”, disse.

Com relação às pessoas com deficiência e autismo, a legislação só concedia a isenção do imposto para aquelas com grau severo ou profundo. Com a mudança, mais pessoas poderão ser beneficiadas, mas a condição terá que ser comprovada por avaliação biopsicossocial realizada por equipe interdisciplinar.

A nova lei atende pessoas com deficiência de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. De acordo com o IBGE, 7,2% da população do estado tem algum tipo de deficiência. Estima-se que vivam em São Paulo 300 mil pessoas com autismo.

Segundo levantamento da Secretaria da Fazenda e Planejamento, no início do ano, aproximadamente 345 mil veículos destinados a pessoas com deficiência estavam isentos do pagamento do imposto.

Fonte : R7

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